Farmácia terá que indenizar cliente

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença de 1ª instância que condenou uma farmácia a indenizar um analista de compras, da cidade de Uberlândia, em R$ 5 mil por manipular com negligência uma fórmula que causou lesões no rosto do cliente.

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Justiça condena engenheiros por mortes durante construção do Itaquerão

Eles foram condenados à pena de 01 (um) ano, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de detenção, em regime inicial aberto.

Direito do Consumidor: Especialista orienta sobre direitos do consumidor em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking

Veja o que diz a lei, como agir e onde reclamar; aumento da demanda na temporada não justifica o descumprimento de normas

Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 2

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Infoprodutos: Cuidados que uma agência de lançamento deve ter ao criar o infoproduto digital e licenciar ao expert/especialista

Agência de lançamento, se você cria o infoproduto para o expert precisa adotar cuidados para segurança do negócio e licenciamento.

Ação Obrigacional e Indenizatória. Cancelamento de plano e bloqueio de cartão

Ação Obrigacional e Indenizatória.

Empresa terá que indenizar cadeirante que caiu ao descer de ônibus

A empresa terá ainda que restituir o valor de R$ 185,92 referente aos custos com o conserto da cadeira de rodas.

Direitos Humanos

Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito

Apelação criminal. Homicídio.

Alegação de que a decisão dos jurados é contrária à provas dos autos.

Tributário e processual civil. Agravo legal. CPMF.

Alega a agravante que não houve análise a respeito do argumento da aplicação da LICC às Emendas sob a ótica constitucional apontada, uma vez que inexiste, segundo a parte, regra inserida na Constituição que discipline a matéria alusiva ao início da vigência das emendas constitucionais.

Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização.

Procedência do pedido.